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Centro Universitário

01/10/2011

Para quem não acompanha de perto os assuntos sobre educação superior no Brasil é possível que não compreenda a “batalha” ideológica que é travada nesse ambiente. De um lado, educadores formados na tradição marxista elaboram seus discursos sobre conceitos como: alienação, formação cidadã, participação democrática, neoliberalismo etc. De outro, educadores (muitos já estiveram do outro lado) advogam a necessidade da existência de uma educação privada de qualidade, visto que o Estado, isoladamente, não consegue suprir a demanda por ensino superior no País.

Mas, o que isso tem a ver com o título do post? É que os centros universitários sempre estiveram no meio desse embate ideológico, muito em razão de terem tirado das universidades a prerrogativa de serem as únicas instituições autorizadas a criar cursos e aumentar o número de vagas sem a necessidade de autorização ministerial.

Isso levou a quebra do chamado “modelo único”, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, e que preconizava a indissociabilidade entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, fato que existia (pelo menos normativamente) apenas nas universidades. Com este novo formato institucional, abriu-se a possibilidade de outras instituições gozarem das prerrogativas da autonomia universitária, mas sem que cumprissem alguns requisitos cobrados das universidades, sobretudo no que se refere à pesquisa científica. Para o setor privado, como citado anteriormente, a maior de todas as vantagens alcançadas foi a de obter a liberdade para abertura de novos cursos de graduação, bem como, a possibilidade de aumentar o número de vagas oferecidas.

O modelo teve um avanço significativo, tanto no número de instituições como no número de alunos matriculados, nos anos 90, sofrendo um decréscimo na segunda metade dos anos 2000.

O Decreto 2.306, de 19/08/1997, no Art. 12, definia que são centros universitários as instituições de ensino superior pluri curriculares, abrangendo uma ou mais área de conhecimento, que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação de seu corpo docente  e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar, nos termos das normas estabelecidas pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto para o seu credenciamento.

O Decreto 5. 773, de 09/05/2006, atualiza uma série de normativas da educação superior brasileira. No seu artigo 13, 2. parágrafo, estabelece que o credenciamento como universidade ou centro universitário, com as consequências prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.

Quem trabalha em instituições de educação superior no Brasil sabe que a pesquisa é o ponto de discórdia entre os diversos atores. Há muitas concepções sobre quais seriam as características dessa atividade nessas instituições. Defendo a seguinte posição. Pesquisa é inerente ao fazer universitário (entendido aqui não apenas universidades, mas centros e faculdades). Não se trata da pesquisa do tipo laboratório, mas aquela relacionada com a produção de conhecimento a partir da análise e reflexão de uma dada realidade. Assim, todo professor de educação superior deve ser um pesquisador, deve refletir sobre a sua prática. Não basta que ele tenha conhecimento, é preciso que ele seja competente (saiba agir) e seja um profissional (saiba gerir uma situação complexa).

A grande maioria dos professores em atuação atinge 30% no nível de conhecimento, 20% no nível de competência e 10% no nível de saber lidar a complexidade das situações. Este é o grande problema acadêmico das instituições. E ocorre tanto nas grandes universidades como na pequena faculdade. E isso reflete a ausência de tempo do professor para refletir sobre o seu próprio fazer.

Destaco esse aspecto, pois muitas faculdades que pretendem transforma-sem em centros universitários, não percebem que seus docentes representam o diferencial nesse processo avaliatório.

Venho companhando alguns centros universitários no Brasil e posso afirmar que em muitos o professor encontra condições para permanecer mais tempo na instituição, sem que tenha que estar em uma sala de aula. Ocupa o seu tempo (remunerado) produzindo, acompanhando os alunos em práticas, escrevendo artigos, promovendo e participando de eventos, realizando cursos, entre outras ações que de fato integram o “ser professor universitário”.

Para quem estuda em um centro universitário deve ficar atento às seguintes condições:

“Os centros universitários devem ter condições econômicas, financeiras e estruturais de manutenção de atividades de ensino de graduação com nível de razoabilidade profissional e técnica, de integração institucional com empresas públicas e privadas, conselhos, sindicatos e outras entidades organizadas em função de mercados de trabalho e de promoção do exercício profissional, bem como de programas de acompanhamento e de promoção de educação continuada para egressos e para atendimento a demandas sociais de formação, especialização, adaptação e atualização profissional.

Deve ter uma oferta regular de cursos de graduação (pelo menos 8 cursos reconhecidos) e pós-graduação em diferentes áreas de conhecimento, com estruturação pluridisciplinar, integrada através de mecanismos apropriados de gestão acadêmica concebidos e mantidos em estreita articulação com entidades organizadas em torno de empregos, carreiras e profissões técnicas ou intelectuais, bem como de representação e associação de profissionais liberais autônomos. Deve possuir corpo docente com pelo menos um terço de professores com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado e pelo menos um quinto de professores em regime de tempo integral”.

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