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Divisão do Pará: uma interpretação

17/11/2011

Fugindo um pouco da temática do blog mas sem deixar de ser educativo, transcrevo uma entrevista do Jornal da UFPA com o Prof. Roberto Corrêa. Achei bem esclarecedora.

Assumo que sou contra a divisão do Estado do Pará por valores culturais presentes em mim. Vivo no estado do Pará há 49 anos. Minha família por parte de mãe é do Baixo Amazonas, mas precisamente de Oriximiná. Conheço 87 municípios, visitei seguidas vezes ou passei mais de uma semana em pelo menos 15. Juntamente com técnicos e professores implantei e solidifiquei a UEPA em 14 municípios.  Estou convencido que não serão argumentos econômicos que me farão mudar de ideia.

Reconheço o direito das pessoas em exigir maior presença do Estado nas diversas regiões. É preciso investir muito na preparação de administradores públicos para que a gestão seja mais eficaz. Lembro que nas primeiras viagens pelo interior, em fóruns que realizávamos visando estabelecer parcerias entre municípios e a universidade, encontrávamos muitos gestores sem o ensino médio completo. Hoje, esse quadro já está modificado, mas permanece a necessidade de investimento em qualificação. Tem que ser um aprendizado em serviço, a partir da realidade. Não bastam treinamentos, deve-se ir além.

Isto significa que mais que três novos estados precisamos de municípios bem administrados, por prefeitos, secretários e técnicos com boas ideias, muitas das quais já testadas e aprovadas em outros locais.

Bem, vamos ler a entrevista!

No próximo dia 11 de dezembro, os paraenses estão convidados a decidir se querem dividir o Estado em três. O novo Pará teria 17% do território de 1.247.689 quilômetros quadrados, Carajás, ao sul do Estado, ficaria com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%. Os debates estão ocorrendo desde agosto e devem se intensificar com o início da propaganda eleitoral gratuita.

Alguns especialistas dizem que não há viabilidade econômica ou social para a criação dos dois novos Estados. Para discutir o assunto, o Jornal Beira do Rio entrevistou o professor Roberto Corrêa, da Faculdade de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA. De acordo com o professor, o movimento separatista mistura casuísmo político com um sentimento “divisionista”.

Beira do Rio – De vez em quando, nós somos surpreendidos por uma onda de movimentos separatistas. Neste momento, eles estão novamente rondando a cena política do País. Isso se deve a quê?

Roberto Corrêa – Na especulação que eu faço, em alguns casos, existem pressupostos de legitimação. Em outros, são delírios federativos, que em vez de buscar em o aperfeiçoamento da administração pública, buscam tirar mais vantagens de inspiração casuísticas. Então, se nós tomarmos, como metáfora, a designação de “terremotos federativos” e chegarmos ao absurdo de querer criar mais 23 unidades federativas, do Rio Grande do Sul até Amazônia, estaremos criando espaços artificiais de poder. Logicamente que isso tem um custo e nós já respondemos por uma das administrações públicas mais caras do mundo segundo a Transparência Internacional e o Banco Mundial. Em termos absolutos, talvez percamos para os Estados Unidos, mas em termos reativos, como proporção do PIB, acho que estamos à frente de todos, por causa dessa maneira de encarar o público como se fosse privado.

Beira do Rio – No caso do Pará, o senhor considera esse movimento genuinamente popular ou ele está sendo orquestrado por aqueles que podemos chamar de “caciques da política local”?

Roberto Corrêa – Um pouco das duas coisas. Ninguém inventa uma mobilização como essa se não houver, no plano territorial, variáveis e parâmetros, ou mesmo sentimentos “divisionistas”. No Tapajós, esse sentimento vem da época do Império, da Colônia, depois atravessa a República, mas era um pleito muito amortecido. Vejo o Tapajós como uma extensão da cultura paraense. Talvez não seja exagero dizer que Belém tornou-se uma cidade cosmopolita, enquanto Santarém continua sendo aquilo que nós chamaríamos de capital espiritual do Pará. No Tapajós, nós falamos a mesma língua, as pessoas dançam as mesmas músicas, fazem as mesmas comidas, têm os mesmos nomes de família. Se verificarmos o número de telefonemas e correspondências, eles são direcionados para Belém. Em Carajás, é diferente, eles remetem para Goiás, Minas Gerais, São Paulo e para a Região Nordeste. Isso mostra que há uma territorialização diferenciada, que cria espaço para o casuísmo político. No final das contas, o casuísmo é do político, mas o cidadão mais desinformado, principalmente aquele de baixa renda, vai acreditar que esta é a solução, quando não é. Estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a partir da econometria, mostram que a separação vai penalizar os três novos Estados, tanto o Pará remanescente quanto o Carajás e o Tapajós, que já nascem deficitários. O custeio da máquina pública e de toda a infraestrutura que precisa ser criada vai penalizar o contribuinte. Esse tipo de acontecimento poderá ser a sirene de atração de novas ondas migratórias, com danos ao meio ambiente, entre outros problemas.

Beira do Rio – Nós estaremos distribuindo a riqueza, como diz o discurso político de campanha ou, na verdade, estaremos dividindo a miséria?

Roberto Corrêa – É uma divisão da miséria. E para o Pará remanescente, as perdas serão brutais, pois ele ficará com cerca de 70% da população e perderá uma boa parte do seu PIB. Estudos detalhados feitos pelo IPEA e pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) mostram o que pode ocorrer.

Beira do Rio – Quer dizer, você permanece com quase a mesma população e perde aquilo que gera renda….

Roberto Corrêa – A renda per capita, que é um indicador de relatividade de riqueza, vai cair e aumentará a ferocidade tributária, pois quem vai arcar com o custo? O contribuinte, sobretudo, aqueles que podem pagar. Não se pode comparar com o que aconteceu com o Tocantins, porque, naquela época, foram criadas fontes de financiamento para cobrir o déficit do Estado recém-criado. Hoje, a conta será distribuída entre nós, que pagamos os impostos, entre os funcionários públicos, que irão receber salários atrasados e ficarão sujeitos à exoneração, dada por adaptação de receita ao novo custo administrativo. Esse é um aspecto que não está sendo evidenciado e poderá causar surpresa, principalmente, para o pobre, alvo das propagandas falaciosas.

Beira do Rio – Há algum ponto positivo nessa ideia da separação?

Roberto Corrêa – O marco positivo disso é o cenário previsto para o dia seguinte ao plebiscito. Nós temos que nos fortalecer a partir da eficácia da administração pública. A única maneira de nós nos tornarmos mais eficazes é reduzindo custos administrativos, efetivando políticas publicas compatíveis com as demandas de educação, saúde e meio ambiente, alcançando os objetivos do ponto de vista qualitativo. Nós não queremos apenas ter número de crianças alfabetizadas, queremos ter crianças eficazmente alfabetizadas. O day after levará o governador a chamar os representantes e a sociedade civil para discutir a melhor forma de dar um choque de gestão, no qual as demandas regionais sejam contempladas pela ação do Estado.

Beira do Rio – Um dos argumentos dos separatistas é o aumento da representatividade no Congresso Nacional. Isso é uma falácia?

Roberto Corrêa – Aumentaria o número de representantes, mas as divisões provocadas pelo processo apodreceriam as bases. Essa unidade pode ser muito maior se tivermos uma economia forte, com melhores indicadores sociais. Isso não se melhora gastando o dinheiro público nem aumentando o número de deputados e senadores. Se fosse assim, o Nordeste não teria problemas. Precisamos é de uma análise criteriosa dos custos e benefícios dessa “armadilha ingênua”, como tem dito o deputado Arnaldo Jordy.

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